Por Frei Betto
Neste início de 2036, o presidente da República remeteu ao Congresso uma Medida
Provisória sobre a reforma da Previdência. A mudança anterior, aprovada há 20
anos, já não corresponde à realidade do país.
Permitir para os homens a aposentadoria aos 65 anos de idade ou 25 anos de
contribuição tornou dispendiosos os gastos com a saúde, congelados desde 2016.
Neste ano de 2036, mais de 20% da população está com 60 anos ou mais. As taxas
de fecundidade estagnaram. O índice de envelhecimento já é de 98%. O número de
aposentados é demasiadamente alto - representa 2% do PIB.
Temos agora mais de 60 mil pessoas centenárias no país. Como a maioria dos
planos privados de saúde faliu nos últimos anos, devido à inadimplência dos
usuários, o SUS já não suporta a demanda, uma vez que seus recursos estão
contingenciados há 20 anos, bem como os da educação.
Segundo o Mercado, é preferível uma nação de analfabetos e adoentados do que
deixar de honrar a dívida pública.
A Medida Provisória de Reforma da Previdência propõe a eliminação sumária de
todo brasileiro ao atingir a idade de aposentadoria, bem como daqueles que a
antecipam por invalidez.
Apesar de as propostas do governo merecerem críticas infundadas da oposião,
afirmando que se pretende oficializar o geronticídio, há que considerar o fato
de que todos temos prazo de validade.
Antecipar o óbito da população improdutiva é prestar um benefício a cada
cidadão, pois pesquisas demonstram que a aposentadoria leva ao ócio e, este, à
depressão.
A medida provisória propõe que a antecipação letal seja devidamente assistida
por um ministro da confissão religiosa do aposentdo ou inválido e ocorra no
prazo de um mês após o natalício de 65 anos ou o reconhecimento da invalidez.
A reforma previdenciária de 2016 já não se adapta à realidade do país. Hoje,
equipamentos de última geração chegam a substituir inúmeros trabalhadores
exigidos há 20 anos para o mesmo desempenho.
Caberá ao Congresso decidir a forma de antecipação letal a ser adotada, caso o
futuro previdenciário não morra antes de completar os 49 anos de trabalho
necessários para obter o valor integral do benefício.
Fuzilamento ou aspiração de gás em câmeras vedadas representaria um alto custo
para as finanças públicas, tanto na aquisição de munição e combustível, quanto
no pessoal contratado para levar a acabo as execuções.
Também não convém adotar o recurso da forca, sem dúvida mais
econômico, porém inconveniente dado à sua associação ao protomártir da
Independência, Tiradentes.
A injeção letal talvez seja a solução menos custosa, além de rápida. Com a
vantagem de não se utilizar agulhas e seringas descartáveis.
O Planalto espera que esta reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso
em caráter de urgência. Com o expressivo aumento de idosos e inválidos, o
governo não vê outra saída para o urgente equilíbrio das contas públicas senão
evitar que o Brasil se torne nação de inativos.
Há que ressaltar que serão privados da morte induzida e conduzida os militares
e todos que ocupam cargos públicos, em reconhecimento aos serviços prestados à
nação, bem como aqueles que, tendo completado 65 anos, permanecem
comprovadamente produtivos e listados como contribuintes da Receita Federal.
Os que alcançarem o direito após 49 anos de trabalho serão condecorados como
heróis da pátria.
Frei Betto
é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de “Calendário do Poder”
(Rocco), entre outros livros.
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